Tipo
Artigo de revista
Título
Transferências voluntárias do Estado de Minas Gerais para seus municípios
Data
2020
Ementa

Sumário:pt. 1. Modelo federalista brasileiro e as transferências intergovernamentais. Histórico do federalismo no Brasil. Implicações do federalismo no Brasil. Presidencialismo de coalizão. Disputa de recursos. Descentralização fiscal ea distribuição dos recursos. Transferências intergovernamentais de recursos. Transferências voluntárias. Orçamento público e mineiro. Emendas parlamentares. Convênios de saída. Emendas impositivas. Metodologia. Método de pesquisa. Universo. Obtenção de dados. Tratamento e análise de dados. -- pt. 2. Análise das emendas parlamentares. Análise política. Análise de valores.

Classificação (CDDir)
341.3991
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Administração tributária [ 341.399 ]
»»»» Arrecadação de Tributos [ 341.3991 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Boletim de convênios e parcerias
   Imprenta: Curitiba, Governet, 2005.
   Referência: v. 16, n. 187, p. 1012–1029, nov., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD

2023-01-29T01:05:01.000Z [ 9654938 ]