Tipo
Artigo de revista
Autor
Fluminhan, Vinícius Pacheco
Título
O que esperar do Supremo Tribunal Federal no julgamento sobre a extensão do adicional de assistência permanente a outras aposentadorias?
Data
2020
Ementa

Resumo:Jurisprudência comentada do Recurso Especial do Superior Tribunal de Justiça nº 1.648.305- RS e dos Recursos Especiais do Supremo Tribunal Federal nº 580.963-PR e 197.807-RS.

Sumário:Dignidade humana e isonomia -- Como se pronunciou o STF em casos semelhantes?: Recurso extraordinário 580.963. Recurso extraordinário 197.807 -- É possível fazer um prognóstico do caso?: Benefício novo x critério de concessão. Omissão legislativa inconstitucional. O princípio da contrapartida é uma séria objeção?: O conflito entre princípios constitucionais. Critérios objetivos para o sopesamento

Classificação (CDDir)
341.62352
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Regime Geral da Previdência [ 341.623 ]
»»»» Benefícios [ 341.6235 ]
»»»»» Aposentadorias e Pensões [ 341.62352 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Juris Plenum: previdenciária
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2013.
   Descrição Física: 8 v.
   Referência: v. 8, n. 30, p. 33–46, maio, 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
 
2020
Revista brasileira de direito previdenciário
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2011.
   Referência: v. 10, n. 58, p. 118–133, ago./set., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
 
 
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.

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