Tipo
Artigo de revista
Título
A relevância da abordagem histórica sobre o aprofundamento da relação de emprego desprotegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa nos §§ 1º e 2º do art. 6º, art. 7º e art. 10 MP n. 905/2019
Data
2020
Ementa

Sumário:O fracasso da promessa pela Lei n. 13.467/2017 de milhões de empregos de qualidade não impediu a edição da MP n. 905/2019, cujo término da vigência não afasta a importância da análise desta última -- Considerações sobre a origem e a consolidação do FGTS, seus efeitos para a relação de emprego e para o direito do trabalho -- §§ 1º e 2º do art. 6º, art. 7º e art. 10 da MP n. 905/2019 e o retrocesso.

Classificação (CDDir)
342.6526
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Início e fim do contrato de trabalho [ 342.652 ]
»»»» Dissolução do contrato de trabalho. Proteção contra a despedida [ 342.6526 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista trabalhista: direito e processo
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2002-, São Paulo, LTr.
   Referência: v. 19, n. 63, p. 103–116, jan./jun., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF

2023-01-29T01:06:15.000Z [ 9658752 ]