Tipo
Artigo de revista
Título
Delimitação e fracionamento
Data
2020
Ementa

Sumário:Espécies de concessão parcial da gratuidade de justiça -- Gratuidade de justiça pós-CPC - inadequações da prática forense: recolhimento do preparo e pedido recursal à justiça gratuita - atos incompatíveis?; instauração de um novo paradigma de apreciação dos pedidos à gratuidade de justiça; análise da crítica ao regramento da concessão parcial da gratuidade de justiça pelo CPC; considerações acerca dos meios de implementação do benefício parcial da gratuidade de justiça.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista dos estudantes de direito da Universidade de Brasília
   Imprenta: Brasília, Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 1996.
   Referência: n. 18, p. 197–221, 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF

2023-01-29T01:05:28.000Z [ 9656309 ]