Tipo
Artigo de revista
Título
Análise da (in)constitucionalidade do recolhimento ex-officio de contribuições sociais no âmbito da justiça do trabalho
Data
2020
Ementa

Sumário:Da evolução constitucional e infraconstitucional do instituto : do alcance da competência material executória ex officio -- Da construção do crédito previdenciário no âmbito da justiça do trabalho e o princípio da separação de poderes: Alguns aspectos práticos : particularidades da execução de ofício das contribuições sociais nas hipóteses de acordo e sentença judicial.

Classificação (CDDir)
341.3974
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Outras espécies de tributos [ 341.397 ]
»»»» Contribuições Sociais [ 341.3974 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista brasileira de direito previdenciário
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2011.
   Referência: v. 10, n. 59, p. 75–90, out./nov, 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:05:27.000Z [ 9656231 ]