Tipo
Artigo de revista
Autor
Miranda, Marcos Paulo de Souza, 1974
Título
Considerações sobre a ação civil pública na tutela do patrimônio cultural brasileiro
Data
2020
Ementa

Sumário:A Proteção do patrimônio cultural -- Regime jurídico da responsabilidade civil por danos ao patrimônio cultural -- Particularidades da ação civil pública na defesa do patrimônio cultural.

Classificação (CDDir)
341.4182
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Competência. Jurisdição. Atribuições [ 341.418 ]
»»»» Ação Civil Pública [ 341.4182 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista Magister de direito ambiental e urbanístico
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2006.
   Referência: v. 16, n. 91, p. 133–163, ago./set., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD

2023-01-29T01:05:26.000Z [ 9656208 ]