Tipo
Artigo de revista
Autor
Nascimento, Paulo Nelson Lemos Basto
Título
Efeitos da pandemia da COVID-19 na área tributária
Data
2020
Ementa

Sumário:Das consequências da pandemia de COVID-19 na área tributária -- Fundamentos econômicos e jurídicos da intributabilidade do mínimo existencial -- Realidade brasileira : decisões judiciais e legislação desfavoráveis aos contribuintes durante a pandemia de COVID-19 -- Fontes de recursos substitutivas da arrecadação tributária.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista de direito tributário contemporâneo: RDTC
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2016.
   Referência: v. 5, n. 27, p. 215–226, nov./dez., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:05:19.000Z [ 9655830 ]