Resumo:"Verifica os pressupostos presentes na legislação brasileira para a aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, analisando-os também sob a ótica da Ontopsicologia. Diante disso, busca-se responder à seguinte problemática: quais são os diferentes pressupostos previstos na legislação brasileira para a aplicação da desconsideração da personalidade jurídica e como podem ser analisados também à luz da ontopsicologia? Constatou que os pressupostos da desconsideração podem ser ponderados por meio de uma leitura cruzada entre direito e ontopsicologia, chegando a compreensão não apenas dos fatos ilícitos, das insolvências etc. que podem levar à desconsideração, mas, sobretudo, das suas causas subjacentes e relativas soluções."

Sumário:Delineamentos sobre a teoria da desconsideração da personalidade jurídica -- Os pressupostos para a aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica e os contributos da ontopsicologia: Pressupostos no Código Civil. Pressupostos do Código de defesa do consumidor. Pressupostos na Consolidação das Leis do Trabalho. Pressupostos no Código tributário nacional. Pressupostos na Lei ambiental. Pressupostos na Lei antitruste.