Tipo
Artigo de revista
Título
Corretagem no direito brasileiro
Data
2020
Ementa

Resumo:"Analisa o contrato de corretagem no direito brasileiro, em especial o contrato de corretagem livre, assim entendido como aquele regulado pelos artigos 722 a 729 do Código civil e sem limitação legal de atuação pelos interessados. Avalia o seu conceito e respectiva natureza jurídica, além dos principais direitos e obrigações das partes contratantes e dos corretores, realizando uma especial avaliação da corretagem com exclusividade prevista na segunda parte do artigo 726. Trata das consequências e causas de extinção do contrato, além de dois breves estudos de caso interessantes para a solução das principais controvérsias contemporâneas envolvendo o contrato de corretagem."

Sumário:Conceito e natureza jurídica -- Direitos e obrigações -- Estudos de caso. I) Corretagem : obrigação de resultado e dever de informação. II) Corretagem e incorporação imobiliária : valor devido.

Classificação (CDDir)
342.232
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Instituições comerciais. Mercado de capitais [ 342.23 ]
»»» Intermediários do comércio. Agentes de câmbio. Corretores [ 342.232 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista de direito privado
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2000.
   Referência: v. 21, n. 106, p. 83–99, out./dez., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:05:11.000Z [ 9655416 ]