Estruturação do conceito jurídico de pessoa com deficiência (PcD) e o benefício assistencial de prestação continuada (BPC), Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

Estruturação do conceito jurídico de pessoa com deficiência (PcD) e o benefício assistencial de prestação continuada (BPC)

Data

2020

Ementa

Sumário:A definição normativa da expressão pessoas com deficiência (PcD) -- Do benefício de prestação continuada à pessoa com deficiência (BPC/PcD) -- Aplicações antinômicas da definição de pessoa com deficiência.

Classificação (CDDir)

341.6235

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Regime Geral da Previdência [ 341.623 ]
»»»» Benefícios [ 341.6235 ]

Publicação: Texto - Português

2020

Revista brasileira de direito previdenciário
Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2011.

   Referência: v. 10, n. 57, p. 116–136, jun/jul., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ, TJD