Doutrina | | 1 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Moreira, Jean Soares | | | | Título | Benefício assistencial à pessoa com deficiência | | | | Data | 2013 | | | | Ementa | Resumo:Trata das principais alterações promovidas na Lei Orgânica da Assistência Social- LOAS pelas Leis nºs 12.435/2011 e 12.471/2011, como principal enfoque na alteração do conceito de pessoa com deficiência.Sumário:Evolução legislativa -- Novo conceito de pessoa com deficiência -- Classificação internacional de funcionalidade, incapacidade e saúde (CIF) -- Impedimento de longo prazo. | | | | Assuntos | Assistência social, legislação, Brasil. {Assistência social; Beneficência} Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Pessoa com deficiência, direitos e deveres, Brasil. Benefício previdenciário, legislação, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Regime Geral da Previdência - 341.623::Benefícios - 341.6235 | |
| 2 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Moreira, Jean Soares | | | | Título | Segurado especial | | | | Data | 2017 | | | | Assuntos | Auxílio-acidente, Brasil. Benefício previdenciário, zona rural, Brasil. Contribuição previdenciária, Brasil. Pescador, Brasil. Previdência social rural, jurisprudência, Brasil. Previdência social rural, legislação, Brasil. Previdência social rural, Brasil. Trabalhador rural, Brasil. {Trabalhador rural; Camponês; Trabalhador agrícola} Aposentadoria especial, legislação, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Regime Geral da Previdência - 341.623::Benefícios - 341.6235::Aposentadorias e Pensões - 341.62352::Aposentadoria Especial - 341.623521 | |
| 3 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Moreira, Jean Soares | | | | Título | Concepção constitucional do segurado especial | | | | Data | 2018 | | | | Ementa | Sumário:Proteção previdenciária do trabalhador rural: Conceito de trabalhador rural. Espécies de trabalhador rural. Elementos que compõem o conceito de segurado especial. Pescador artesanal ou a este assemelhado que faça da pesca profissão habitual ou principal meio de vida. Cônjuge ou companheiro, bem como filho maior de 16 (dezesseis) anos de idade ou a este equiparado, do segurado de que tratam as alíneas a (trabalhador rural) e b (pescador artesanal) do inc. VII do art. 11 da Lei nº 8.213/1991, que, comprovadamente, trabalhem com o grupo familiar respectivo. | | | | Assuntos | Auxílio-acidente, Brasil. Benefício previdenciário, zona rural, Brasil. Contribuição previdenciária, Brasil. Pescador, Brasil. Previdência social rural, jurisprudência, Brasil. Previdência social rural, legislação, Brasil. Previdência social rural, Brasil. Trabalhador rural, Brasil. {Trabalhador rural; Camponês; Trabalhador agrícola} Aposentadoria especial, legislação, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Regime Geral da Previdência - 341.623::Benefícios - 341.6235::Aposentadorias e Pensões - 341.62352::Pensão por morte - 341.623527 | |
| 4 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Moreira, Jean Soares | | | | Título | Estruturação do conceito jurídico de pessoa com deficiência (PcD) e o benefício assistencial de prestação continuada (BPC) | | | | Data | 2020 | | | | Ementa | Sumário:A definição normativa da expressão pessoas com deficiência (PcD) -- Do benefício de prestação continuada à pessoa com deficiência (BPC/PcD) -- Aplicações antinômicas da definição de pessoa com deficiência. | | | | Assuntos | Pessoa com deficiência, aspectos jurídicos, doutrinas e controvérsias, Brasil. Benefício assistencial ao idoso e à pessoa com deficiência, doutrinas e controvérsias, Brasil. Benefício previdenciário, Brasil. Beneficiário, Brasil. Incapacidade jurídica, Brasil. {Incapacidade jurídica; Incapacidade; Incapacidade civil; Incapacidade natural} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Regime Geral da Previdência - 341.623::Benefícios - 341.6235 | |
|
