Tipo
Artigo de revista
Título
Concepção constitucional do segurado especial
Data
2018
Ementa

Sumário:Proteção previdenciária do trabalhador rural: Conceito de trabalhador rural. Espécies de trabalhador rural. Elementos que compõem o conceito de segurado especial. Pescador artesanal ou a este assemelhado que faça da pesca profissão habitual ou principal meio de vida. Cônjuge ou companheiro, bem como filho maior de 16 (dezesseis) anos de idade ou a este equiparado, do segurado de que tratam as alíneas a (trabalhador rural) e b (pescador artesanal) do inc. VII do art. 11 da Lei nº 8.213/1991, que, comprovadamente, trabalhem com o grupo familiar respectivo.

Classificação (CDDir)
341.623527
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Regime Geral da Previdência [ 341.623 ]
»»»» Benefícios [ 341.6235 ]
»»»»» Aposentadorias e Pensões [ 341.62352 ]
»»»»»» Pensão por morte [ 341.623527 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Juris Plenum: previdenciária
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2013.
   Descrição Física: 8 v.
   Referência: v. 6, n. 21, p. 131–178, fev., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ

2023-01-29T00:59:25.000Z [ 9637865 ]