Resumo:Estudo de direito comparado sobre: a origem do abuso de direito no direito brasileiro, francês, português e romano.

Sumário:Considerações gerais sobre o abuso de direito: Considerações introdutórias sobre a origem e a função essencial do instituto. Notas sobre os (possíveis) traços de origem do abuso de direito no direito romano. Notas sobre a origem do abuso de direito e o papel da jurisprudência francesa. Notas sobre o abuso de direito no direito português. Notas sobre o abuso de direito no direito brasileiro -- O abuso de direito nas relações contratuais. Período pré-contratual : a responsabilidade durante as negociações. Período da execução do contrato : a proteção aos direitos e obrigações. Período do encerramento do contrato : a proteção das expectativas e investimentos.