Tipo
Artigo de revista
Título
O dano moral reflexo em caso de morte de familiares
Data
2020
Ementa

Sumário:O dano moral e o dano moral reflexo: O dano moral : de "extravagância do espírito humano" a direito fundamental. O dano moral reflexo ou em ricochete -- O dano moral em ricochete oriundo da morte de ente querido: A legitimidade ativa. Os julgados do Superior Tribunal de Justiça: O caso do noivo de Manaus. O caso do acidente aéreo -- Critérios para apuração do quantum e a controvérsia envolvendo o caráter punitivo do dano moral: Critérios doutrinários e jurisprudenciais para a aferição do quantum devido. A divergência de valores em situações similares. A proximidade do parentesco como critério para a quantificação?. A dita natureza punitiva do dano moral.

Classificação (CDDir)
342.153
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Atos ilícitos e danosos em particular. Delitos [ 342.153 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista de direito privado
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2000.
   Referência: v. 21, n. 105, p. 17–41, jul./set., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:05:00.000Z [ 9654875 ]