Tipo
Artigo de revista
Título
A revolução pelo (do)
Data
2020
Ementa

Resumo:"Analisa a poliafetividade ou o poliamorismo na sua espécie fechada sob a referência do direito das sucessões para averiguar se existe possibilidade desse instituto jurídico prosperar dentro do nosso direito e, sobretudo, na sucessão mortis causa. A causa dessa afirmação está na recalcitrância da lei e doutrinária em conceber a mera existência da poliafetividade, em qualquer das suas modalidades, em apreço à regra da monogamia das entidades familiares. Vale-se dos princípios constitucionais, das diretrizes civilistas, da jurisprudência do STF e da doutrina de vanguarda para verificar se existe chance de essa ideia ter guarida em nosso sistema legal e para estudar como essa disposição seria recepcionada na área sucessória e quais seriam as suas reverberações."

Sumário:O amor e a busca pela felicidade pavimentando o caminho para a proteção jurídica da poliafetividade no direito das sucessões -- A família poliafetiva e os esclarecimentos imprescindíveis para a sua desmitificação à luz do ideário sucessório -- Como poderia ser teorizada e de que forma poderia ser aplicada na prática a poliafetividade no direito das sucessões.

Classificação (CDDir)
342.16
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista Síntese: direito da família
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
   Referência: v. 21, n. 122, p. 49–64, out./nov., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD

2023-01-29T01:04:54.000Z [ 9654546 ]