Tipo
Artigo de revista
Título
A prevalência do vínculo socioafetivo sobre o vínculo biológico no reconhecimento do estado de filiação
Data
2020
Ementa

Sumário:Parentalidade: Tentativa conceitual. Relações de parentesco. Verdades parentais: Registral. Biológica. Socioafetiva -- Coexistência dos vínculos biológico e socioafetivo na mesma relação paterno/materno-filial -- Multiparentalidade -- O entendimento do Supremo Tribunal Federal no julgamento do Recurso Extraordinário nº 898.060 de Santa Catarina: Ausência de preponderância de um vínculo sobre o outro para reconhecer a paternidade. Admissão da multiparentalidade -- Hipóteses de reconhecimento jurídico de vínculos parentais biológico e socioafetivo: Existência de vínculo biológico sem socioafetividade com o genitor/genitora e existência de vínculo socioafetivo com pai/mãe socioafetivo/socioafetiva: Prevalência do vínculo socioafetivo sobre o vínculo biológico. Direito ao conhecimento da identidade genética -- Existência de vínculo biológico sem socioafetividade com genitor/genitora e inexistência de vínculo socioafetivo com pai/mãe socioafetivo/socioafetiva do estado de filiação biológica: Possibilidade de reconhecimento do estado de filiação biológica -- Demandas argentárias, mercenárias ou frívolas.

Classificação (CDDir)
342.163
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Filiação. Pais e filhos [ 342.163 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista Síntese: direito da família
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
   Referência: v. 21, n. 121, p. 9–57, ago./set., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD

2023-01-29T01:04:54.000Z [ 9654531 ]