Tipo
Artigo de revista
Título
A reforma tributária que o Brasil precisa
Data
2020
Ementa

Resumo:"Analisa o atual Sistema Tributário Nacional - STN, em especial, no tocante ao atingimento de seus objetivos sociais. Constata a insuficiência das propostas de alteração que se apresentam em discussão perante o Congresso Nacional para atingir os resultados que a sociedade espera. Dentre as propostas ora em discussão, destaca-se a reforma tributária idealizada por meio das propostas de emendas constitucionais 45 e 110/2019. Com base na análise destas proposições, verificou-se a insuficiência do alcance da reforma no que se refere à ampliação do bem-estar social e elaboraram-se propostas de inclusão de elementos nestas propostas de emendas constitucionais.Conclui que a participação dos fiscos nacionais será fundamental para alcançar-se a reforma ideal.

Sumário:O sistema tributário nacional -- A regressividade da matriz tributária brasileira -- A medida da desigualdade no país ao longo do tempo -- A necessidade de uma reforma tributária -- A reforma tributária que o Brasil precisa neste momento -- Elementos para atingimento de uma reforma tributária mais justa e eficaz: Aumento da arrecadação sobre a renda. Aumento da arrecadação sobre a propriedade. Reestruturação da tributação sobre o consumo. Obtenção de voto de confiança da nação.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista de direito tributário contemporâneo: RDTC
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2016.
   Referência: v. 5, n. 26, p. 185–201, set./out., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:04:51.000Z [ 9654414 ]