Tipo
Artigo de revista
Título
O Congresso Nacional e a judicialização da política
Data
2020
Ementa

Sumário:Entre a judicialização da política e o ativismo judicial : delimitações conceituais -- Os fatores políticos que permeiam o ativismo judicial -- Diálogo institucional e legitimidade : a tomada de decisão como um fator político entre o Parlamento e a Suprema corte -- A interação dialógica entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal no Brasil -- Como decide o Congresso Nacional sobre o foro por prerrogativa de função: o debate sobre a extensão do foro por prerrogativa de função: os posicionamentos do STF nas ações penais 313 e 937; a atuação do Congresso Nacional: a atuação da Câmara dos Deputados; a atuação do Senado Federal; a atuação parlamentar.

Classificação (CDDir)
341.41
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista dos estudantes de direito da Universidade de Brasília
   Imprenta: Brasília, Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 1996.
   Referência: n. 17, p. 172–199, 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF

2023-01-29T01:04:50.000Z [ 9654386 ]