Tipo
Artigo de revista
Título
Diálogos constitucionais na perspectiva brasileira
Data
2020
Ementa

Resumo:Aborda a teoria dos diálogos constitucionais pela perspectiva do desenho institucional brasileiro. Explica os elementos centrais da teoria dos diálogos, para, então, traçar um novo ponto de partida para construção de nova fase dos estudos no direito constitucional brasileiro. Com base na descrição teórica dos diálogos constitucionais, pontua-se a importância de se considerar peculiaridades do contexto brasileiro de interação entre os poderes, principalmente a partir do presidencialismo de coalizão e da noção de expansão do poder judiciário.

Sumário:Breve resumo da teoria dos diálogos constitucionais no direito brasileiro -- Capacidades institucionais e efeitos sistêmicos da decisão política -- O desenho institucional como ponto de partida de um novo constitucionalismo.

Classificação (CDDir)
341.418
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Competência. Jurisdição. Atribuições [ 341.418 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista direito e liberdade: RDL / Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.
   Imprenta: Natal, Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, 2005.
   Referência: v. 22, n. 2, p. 227–256, maio/ago., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

Biblioteca Digital

 
 
Revista direito e liberdade: RDLNatal, Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, 2005.
 
 

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