Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul., A prática do homeschooling entre proibição judicial, regulamentação executiva e omissão legislativa, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Leal, Mônia Clarissa Hennig, 1977

Título

A prática do homeschooling entre proibição judicial, regulamentação executiva e omissão legislativa

Data

2020

Ementa

Sumário:O Recurso extraordinário nº 888.815 : a proibição judicial do homeschooling com traços de deferência legislativa -- Os projetos de lei em tramitação e o Decreto executivo nº 9.765/2019 : a retomada das discussões legislativas e executivas -- Análise teórica e prática : diálogos institucionais ou sobreposição de decisões estatais?

Classificação (CDDir)

341.2733

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Liberdade de ensino e de estudo [ 341.2733 ]

Publicação: Texto - Português

2020

Direitos fundamentais e justiça / Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 2007-, Belo Horizonte, Forum.

   Referência: v. 14, n. 42, p. 293–317, jan./jun., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ