Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)., A inadmissibilidade flagrante do recurso de apelação e a atuação obstativa do juiz de primeiro grau, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Doutor, Maurício Pereira

Título

A inadmissibilidade flagrante do recurso de apelação e a atuação obstativa do juiz de primeiro grau

Data

2020

Ementa

Sumário:Boa-fé processual, razoável duração do processo e efetividade da tutela jurisdicional : a tríplice barreira ao exercício do juízo de inadmissibilidade da apelação em segundo grau -- A aplicação imediata dos direitos fundamentais -- Requisitos de admissibilidade recursal e violação flagrante : reflexões sobre algumas hipóteses de cabimento do juízo de admissibilidade recursal em primeiro grau.

Classificação (CDDir)

341.4656

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Apelação. Segunda instância [ 341.4656 ]

Publicação: Texto - Português

2020

Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.

   Referência: v. 45, n. 305, p. 249–269, jul., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ, TJD