A força normativa da Constituição federal como condição de possibilidade para a reestruturação do processo penal democrático, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

A força normativa da Constituição federal como condição de possibilidade para a reestruturação do processo penal democrático

Data

2020

Classificação (CDDir)

341.4352

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Julgamento e vias de recursos [ 341.435 ]
»»»» Execução do julgamento e das penas [ 341.4352 ]

Publicação: Texto - Português

2020

Revista de direito constitucional e internacional: RDCI
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1992.

   Referência: v. 28, n. 118, p. 29–45, mar./abr., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ, TJD