Tipo
Artigo de revista
Título
O processo de desestatização do sistema Eletrobras
Data
2020
Ementa

Sumário:Sobre a Eletrobras -- A regulação do setor elétrico brasileiro -- A ordem econômica na Constituição de 1988 e a concessão de serviços públicos -- A livre concorrência no setor elétrico -- As empresas após as privatizações : eficiência e desempenho -- Base normativa para a privatização da Eletrobras.

Classificação (CDDir)
341.353
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Concessão, permissão, autorização de serviço público [ 341.353 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista de direito administrativo, infraestrutura, regulação e compliance
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2020.
   Referência: v. 4, n. 13, p. 147–162, abr./jun., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD

2023-01-29T01:04:22.000Z [ 9653012 ]