Tipo
Artigo de revista
Título
Crítica à múltipla filiação registral e os seus efeitos nas linhas sucessórias à luz da interpretação constitucional com fulcro na teoria dos valores substantivos - substantive values - e do direito fundamental à felicidade
Data
2020
Ementa

Sumário:O julgamento do Recurso Extraordinário nº 898.060 pelo Supremo Tribunal Federal brasileiro -- A necessidade de que a tutela jurídica ampla em sede constitucional observe a todos os aspectos práticos do processo e do sistema judicial vigente para contemplar a eficácia -- A teoria dos valores substantivos, as teorias e as teses substancialistas utilizadas na interpretação constitucional e o direito à felicidade como decorrência do movimento concretista da Constituição: direito à felicidade -- O impacto da múltipla filiação registral na herança: A possibilidade de impugnar a partilha provinda da múltipla filiação.

Classificação (CDDir)
342.163
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Filiação. Pais e filhos [ 342.163 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista Síntese: direito da família
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
   Referência: v. 21, n. 120, p. 09–47, jun./jul., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD

2023-01-29T01:04:15.000Z [ 9652486 ]