Tipo
Artigo de revista
Título
O direito e a moda
Data
2020
Ementa

Resumo:Análisa as formas de proteção das criações de moda por meio do direito autoral, cuja lei específica é a Lei de direitos autorais, 9.610/98, e da propriedade industrial, Lei 9.279/96, a fim de que se possa entender o papel dos contratos neste âmbito. Estuda a função dos contratos na esfera jurídica da fashion law e especificidades dos principais contratos dessa indústria

Sumário:A proteção jurídica dos criadores de moda: O direito autoral como instrumento de tutela. A propriedade industrial como instrumento de tutela -- A função dos contratos no âmbito do direito da moda e suas especificidades: A função dos contratos no contexto da propriedade intelectual na fashion law. Algumas especificidades dos principais contratos da fashion law.

Classificação (CDDir)
342.28
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Direito autoral. Direito artístico e literário [ 342.28 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista de direito privado
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2000.
   Referência: v. 21, n. 104, p. 121–144, abr./jun., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Código de Processo Civil.
 
 
Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
 
 
Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
 
 
Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências.
 
 
Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério das Relações Exteriores, o crédito especial de Cr$ 120.000.000 (cento e vinte milhões de cruzeiros), para atender às despesas decorrentes da visita ao Brasil do Presidente da República Italiana e da sua comitiva.

2020-10-03T05:28:10.000Z [ 8989280 ]