Tipo
Artigo de revista
Título
(In)justiça tributária
Data
2020
Ementa

Sumário:O caráter regressivo da tributação aplicada ao consumo -- (In)justiça tributária e a ineficácia da redistribuição de renda no Brasil -- A adoção do modelo progressivo de tributação sobre o consumo como alternativa para o alcance da justiça tributária.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista de direito tributário contemporâneo
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2016.
   Referência: v. 5, n. 22, p. 65–82, jan./fev., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2020-10-03T05:28:10.000Z [ 8989222 ]