Tipo
Artigo de revista
Título
Consecução dos direitos dos transgêneros e novos modelos familiares
Data
2020
Ementa
Sumário:Passagem da posse de estado para o estado pessoal em si : o transgênero e o direito a autodeterminação -- Novos modelos familiares e a incompatibilidade com o gênero binário.
Classificação (CDDir)
341.272
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
Publicação: Texto - Português
2020
Revista nacional de direito de família e sucessões
Imprenta: Porto Alegre, Magister, Instituto dos Advogados de São Paulo, 2014.
Imprenta: Porto Alegre, Magister, Instituto dos Advogados de São Paulo, 2014.
Normas Referenciadas
Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.
Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.
2020-10-03T05:28:08.000Z [ 8989004 ]