Tipo
Artigo de revista
Título
O que o STJ decidiu sobre a prescrição intercorrente na execução fiscal? Um guia prático (e crítico)
Data
2020
Ementa

Sumário:O drama do processo de execução -- Os prazos da prescrição intercorrente na execução fiscal -- Quatro problemas graves: a "primeira tentativa" : a crítica por dois ângulos: uma prescrição sem inércia?; um problema de método. Os devedores e seus comportamentos : entre premiar e punir. Decisão tácita no processo civil? A suspensão automática. Um adeus à Súmula 106 do STJ -- Algumas consequências para o CPC/15.

Classificação (CDDir)
341.46521
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Execução dos julgamentos. Expropriação forçada [ 341.4652 ]
»»»»» Execução Fiscal [ 341.46521 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 45, n. 304, p. 271–305, jun., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:04:08.000Z [ 9652095 ]