O trabalhador autônomo tem o dever de contribuir com a seguridade social?, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Duarte, Roberto de Souza Peixoto

Título

O trabalhador autônomo tem o dever de contribuir com a seguridade social?

Data

2020

Ementa

Sumário:Da seguridade social e o dever do trabalhador autônomo em contribuir com a seguridade social -- A solidariedade como meio de efetivação da contribuição previdenciária do trabalhador autônomo.

Classificação (CDDir)

341.61215

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Seguridade Social [ 341.61 ]
»»» Custeio da Seguridade Social [ 341.612 ]
»»»» Financiamento da Seguridade Social [ 341.6121 ]
»»»»» Contribuição do Segurado [ 341.61215 ]

Publicação: Texto - Português

2020

Revista brasileira de direito previdenciário
Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2011.

   Referência: v. 10, n. 55, p. 99–114, fev./mar., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ, TJD