Tipo
Artigo de revista
Título
As tendências de expansão da justiça criminal negocial em âmbito internacional
Data
2020
Ementa

Resumo:Analisa "[...] o cenário internacional de relações e influências entre países, e seus sistemas processuais penais, para a introdução generalizada de mecanismos negociais, como a barganha e a colaboração premiada. Para tanto, serão discutidos problemas relacionados à importação de institutos em direito comparado e as influências internacionais sobre a temática, como tratados que incentivam a introdução de tais mecanismos no direito interno dos países signatários. A partir disso, será ressaltada a necessidade de cautela e análise crítica para a introdução e expansão de acordos penais para imposição de sanção a partir da conformidade do acusado."

Sumário:Transplantes e traduções: a barganha como mecanismo cerne na convergência atual entre os sistemas processuais penais em direito comparado -- A confluência e a influência dos sistemas transnacionais : tratados internacionais e incentivos à expansão interna da justiça criminal negocial.

Classificação (CDDir)
341.4331
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Instrução penal [ 341.433 ]
»»»» Instrução penal propriamente dita. Informação ou pesquisa das provas da imputabilidade [ 341.4331 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista de estudos criminais / Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais (ITEC).
   Imprenta: Porto Alegre, Notadez, 2001.
   Referência: v. 19, n. 76, p. 153–173, jan./mar., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

2020-10-03T05:28:03.000Z [ 8988014 ]