Tipo
Artigo de revista
Título
O que significa o direito de liberdade religiosa no direito brasileiro?
Data
2019
Ementa
Sumário:A liberdade religiosa vista pelo indivíduo -- A liberdade religiosa visto pelo Estado: primeira corrente : por alguma neutralidade e separação; segunda corrente: separação com reconhecimento jurídico; síntese do argumento até o momento -- O paradigma jurisprudencial vigente : o ensino religioso confessional.
Classificação (CDDir)
341.272
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
Publicação: Texto - Português
2023-01-29T01:04:35.000Z [ 9653730 ]