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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Martins, Anna Clara Lehmann
Título
Discurso de ódio em redes sociais e reconhecimento do outro
Data
2019
Classificação (
CDDir
)
340
DIREITO [
340
]
Publicação: Texto - Português
2019
Revista direito GV
Imprenta: São Paulo, Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito de São Paulo, 2005.
Referência: v. 15, n. 1, p. 1–30, jan./abr., 2019.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
STJ
Biblioteca Digital
Revista direito GVSão Paulo, Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito de São Paulo, 2005.
Texto completo disponível na
Biblioteca Digital do Superior Tribunal de Justiça
Normas Referenciadas
Lei nº 7.716, de 5 de Janeiro de 1989
Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.
Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
Código Penal.
2024-08-13T02:55:59.000Z [ 12241169 ]