Tipo
Artigo de revista
Título
O cumprimento imediato da sentença condenatória justificado pelo caráter democrático do júri
Data
2019
Ementa
Sumário:Júri : instrumento da democracia participativa que exige o cumprimento imediato da vontade dos jurados: Júri : participação direta do cidadão no Poder Judiciário. O aspecto democrático do júri exige o cumprimento imediato da vontade dos jurados -- Observância do devido processo legal para cumprir a democracia substancial.
Classificação (CDDir)
341.4391
Publicação: Texto - Português
2019
Revista direito e liberdade: RDL / Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.
Imprenta: Natal, Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, 2005.
Imprenta: Natal, Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, 2005.
2023-01-29T01:03:34.000Z [ 9650298 ]