Processo tributário e o positivismo jurídico, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Oliveira, Hully Helen Conceição Rosário

Título

Processo tributário e o positivismo jurídico

Data

2019

Ementa

Sumário:Da legitimidade nos termos do Código tributário nacional -- limites interpretativos: Jurisprudência dos conceitos de Puchta. Jurisprudência dos interesses de Philipp Heck -- Caso parâmetro.

Classificação (CDDir)

341.3958

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Ilícito tributário [ 341.395 ]
»»»» Processo fiscal administrativo [ 341.3958 ]

Publicação: Texto - Português

2019

Revista de direito tributário contemporâneo: RDTC
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2016.

   Referência: v. 4, n. 21, p. 137–152, nov./dez., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ, TJD