Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul., Direito fundamental à saúde, reserva do possível e fornecimento de medicamentos, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Moura, Emerson Affonso da Costa

Título

Direito fundamental à saúde, reserva do possível e fornecimento de medicamentos

Data

2019

Ementa

Sumário:O mínimo existencial e o direito ao medicamento -- A reserva do possível.

Classificação (CDDir)

341.27

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]

Publicação: Texto - Português

2019

Direitos fundamentais e justiça / Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 2007-, Belo Horizonte, Forum.

   Referência: v. 13, n. 41, p. 241–261, jul./dez., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, STF, STJ