Sobre a incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza em cartão magnético com chip, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Santos, Ana Luiza Vieira

Título

Sobre a incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza em cartão magnético com chip

Data

2019

Ementa

Sumário:Cartão magnético com chip -- A materialidade tributária dos cartões magnéticos com chip -- Aparente incidência de ICMS -- A incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza em cartão magnético com chip.

Classificação (CDDir)

341.39

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

2019

Revista de direito tributário contemporâneo: RDTC
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2016.

   Referência: v. 4, n. 18, p. 69–87, maio/jun., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ, TJD