Tipo
Artigo de revista
Título
Exportação de serviços e a definição do critério para aferição do local em que o resultado é verificado
Data
2019
Ementa

Sumário:Critério material do Imposto sobre serviços -- O critério espacial do ISS e a relevância do resultado na exportação de serviços -- Neutralidade da tributação nas exportações -- A jurisprudência do STJ a respeito do termo "resultado" e a caracterização da exportação de serviços.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista de direito tributário contemporâneo: RDTC
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2016.
   Referência: v. 4, n. 18, p. 35–53, maio/jun., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:03:10.000Z [ 9649045 ]