Tipo
Artigo de revista
Título
Um novo horizonte
Data
2019
Ementa

Sumário:Ressignificação do vocábulo "família"-- O princípio da pluralidade de famílias e a dignidade da pessoa -- Busca pela felicidade como um novo paradigma familiar.

Classificação (CDDir)
342.16
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista Síntese: direito da família
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
   Referência: v. 20, n. 116, p. 9–24, out./nov., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Institui o Código de Menores.
 
 
Regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providências.
 
 
Dá nova redação ao § 1º do artigo 175 da Constituição Federal.
 
 
Constituição do Brasil decretada e promulgada pelo Congresso Nacional.
 
 
Dispõe sobre a situação jurídica da mulher casada.
 
 
Dispõe sobre o reconhecimento de filhos ilegítimos.

2020-10-03T05:27:51.000Z [ 8985734 ]