Tipo
Artigo de revista
Título
Terceirização e reforma trabalhista
Data
2019
Ementa

Sumário:Regulamentação da terceirização antes das Leis n. 13.429/2017 e 13.467/2017 -- Principais alterações trazidas pelas Leis n. 13.429/2017 e 13.467/2017 à terceirização -- Limites à negociação coletiva e prevalência do negociado sobre o legislado -- Análise da possibilidade de cláusula de instrumento coletivo restringir a terceirização.

Classificação (CDDir)
342.6516
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Modalidades de contrato de trabalho [ 342.651 ]
»»»» Contrato coletivo ou de equipe [ 342.6516 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região
   Imprenta: Belo Horizonte, Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região, 1965.
   Referência: v. 65, n. 99, p. 191–226, jan./jun., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências; e dispõe sobre as relações de trabalho na empresa de prestação de serviços a terceiros.
 
 
Dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências.

2020-10-03T05:27:45.000Z [ 8984640 ]