Doutrina | 1 |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Reis, Fabiane Nogueira | | | Título | A degradação do meio ambiente laboral como causa de acidentes coletivos do trabalho | | | Data | 2020 | | | Ementa | Sumário:Meio ambiente do trabalho: definição -- Principais instrumentos normativos de proteção nacional e internacional do meio ambiente do trabalho -- Acidente do trabalho: conceito -- Efetividade dos princípios da prevenção e da precaução -- A degradação do meio ambiente laboral como causa de acidentes coletivos do trabalho. | | | Assuntos | Ambiente do trabalho, Brasil. Acidente do trabalho, Brasil. {Acidente do trabalho; Trabalho, acidente} Acidente do trabalho, prevenção, Brasil. {Acidente do trabalho; Trabalho, acidente} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Reis, Fabiane Nogueira | | | Título | Terceirização e reforma trabalhista | | | Data | 2019 | | | Ementa | Sumário:Regulamentação da terceirização antes das Leis n. 13.429/2017 e 13.467/2017 -- Principais alterações trazidas pelas Leis n. 13.429/2017 e 13.467/2017 à terceirização -- Limites à negociação coletiva e prevalência do negociado sobre o legislado -- Análise da possibilidade de cláusula de instrumento coletivo restringir a terceirização. | | | Assuntos | Negociação coletiva de trabalho, Brasil. Terceirização, jurisprudência, Brasil. Terceirização, legislação, Brasil. Terceirização, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Contrato individual de Trabalho - 342.65::Modalidades de contrato de trabalho - 342.651::Contrato coletivo ou de equipe - 342.6516 | |
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