Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)., Questão prejudicial, coisa julgada e transcendência dos motivos determinantes nas ações de controle concentrado de constitucionalidade, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

Questão prejudicial, coisa julgada e transcendência dos motivos determinantes nas ações de controle concentrado de constitucionalidade

Data

2019

Ementa

Sumário:Das questões prejudiciais -- Coisa julgada das questões prejudiciais incidentais -- Da (in)adaptabilidade do regime da coisa julgada da questão prejudicial ao controle concentrado-abstrato de constitucionalidade -- Das diferenças entre a transcendência dos motivos determinantes e a coisa julgada especial.

Classificação (CDDir)

341.4653

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Coisa julgada [ 341.4653 ]

Publicação: Texto - Português

2019

Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.

   Referência: v. 44, n. 295, p. 87–114, set., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ, TJD