Tipo
Artigo de revista
Título
A taxatividade mitigada do art. 1.015, CPC
Data
2019
Ementa

Sumário:A flexibilização do rol de cabimento do agravo de instrumento : o precedente do STJ -- A distinção entre texto e norma e entre interpretação e aplicação do direito -- A interpretação do art. 1.015, CPC, e a aplicação da regra de cabimento do agravo de instrumento -- O postulado normativo aplicativo da razoabilidade e a aplicação das normas que informam o cabimento do agravo de instrumento : proposta de leitura da ratio decidendi.

Classificação (CDDir)
341.4
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 44, n. 294, p. 227–241, ago., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:02:28.000Z [ 9646832 ]