Tipo
Artigo de revista
Título
Modelos de contratação de mão de obra no transporte rodoviário de cargas (TRC) e a ADC 48
Data
2019
Ementa

Sumário:Das formas de contratação de mão de obra no TRC: A contratação de motorista-empregado. A terceirização de serviços no TRC. Empresa de Transporte Rodoviário de Cargas - ETC. Transportador Autônomo de Cargas - TAC -- Ação Declatória de Constitucionalidade n. 48.

Classificação (CDDir)
342.6516
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Modalidades de contrato de trabalho [ 342.651 ]
»»»» Contrato coletivo ou de equipe [ 342.6516 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Repertório IOB de jurisprudência: trabalhista e previdenciário
   Imprenta: São Paulo, IOB - Informações Objetivas Publicações Juridicas, 1988.
   Referência: n. 14, p. 498–491, jul., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração e revoga a Lei nº 6.813, de 10 de julho de 1980.

2020-10-03T05:27:38.000Z [ 8983445 ]