Tipo
Artigo de revista
Título
A relativização do direito à propriedade frente ao direito de retenção por benfeitorias nos contratos de arrendamento rural
Data
2019
Ementa
Sumário:O conceito de contrato de arrendamento rural -- Da indenização por benfeitorias realizadas pelo arrendatário -- Do direito à retenção do imóvel decorrente da realização de benfeitorias e o direito à propriedade.
Classificação (CDDir)
342.14531
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos particulares [ 342.145 ]
»»»» Aluguel de coisas. Locação. Arrendamento. Regras comuns a todos os arrendamentos [ 342.1453 ]
»»»»» Locação de bens rurais. Arrendamento de bens rurais. Formas diversas de contratos agrícolas. Parceria. Meieiros, colonos etc [ 342.14531 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos particulares [ 342.145 ]
»»»» Aluguel de coisas. Locação. Arrendamento. Regras comuns a todos os arrendamentos [ 342.1453 ]
»»»»» Locação de bens rurais. Arrendamento de bens rurais. Formas diversas de contratos agrícolas. Parceria. Meieiros, colonos etc [ 342.14531 ]
Publicação: Texto - Português
2023-01-29T01:02:22.000Z [ 9646485 ]