Tipo
Artigo de revista
Título
Fundamentos de aplicação dos negócios jurídicos processuais atípicos ao direito processual penal
Data
2019
Ementa

Sumário:Considerações introdutórias sobre a teoria dos fatos jurídicos processuais e o conceito de negócios jurídicos processuais.

Classificação (CDDir)
341.4
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 44, n. 291, p. 43–59, maio, 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Código de Processo Civil.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Código de Processo Penal.

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