Tipo
Artigo de revista
Título
Inventário & partilha
Data
2019
Ementa

Sumário:Noção geral de sucessão -- Natureza jurídica do inventário -- O inventariante.

Classificação (CDDir)
342.1664
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Transmissão da hereditariedade. Direitos obrigações dos herdeiros [ 342.166 ]
»»»» Partilha. Liquidação [ 342.1664 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista Síntese: direito da família
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
   Referência: v. 19, n. 113, p. 61–101, abr./maio, 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Código de Processo Civil.
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, possibilitando a realização de inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual por via administrativa.
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2020-10-03T05:27:31.000Z [ 8982064 ]