Resumo:Compreende e elucida a questão do cabimento da impetração do habeas corpus na modalidade coletiva no ordenamento pátrio. Analisa as vantagens trazidas pela evolução do processo coletivo e sua importância para enfrentar os problemas da morosidade e da sobrecarga do Poder Judiciário, buscando dar maior celeridade, economia e efetividade a prestação jurisdicional. Trata do cabimento do habeas corpus coletivo como ação constitucional capaz de garantir o direito fundamental à liberdade de locomoção de uma coletividade, através do posicionamento da doutrina e da jurisprudência de nossos Tribunais Superiores.

Sumário:Escorço histórico -- Natureza jurídica e espécies -- A coletivização dos direitos como forma de garantir uma tutela jurídica efetiva e célere -- A coletivização do habeas corpus.