Tipo
Artigo de revista
Título
Medida liminar no processo injuntivo constitucional para a efetividade da Constituição
Data
2019
Ementa

Sumário:O mandado de injunção como instrumento da jurisdição constitucional de tutela da liberdade e as omissões inconstitucionais.

Classificação (CDDir)
341.2744
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Garantias constitucionais dos direitos individuais [ 341.274 ]
»»»» Mandado de Injunção [ 341.2744 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 44, n. 288, p. 473–494, fev., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Disciplina o processo e o julgamento dos mandados de injunção individual e coletivo e dá outras providências.
 
 
Código de Processo Civil.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2020-10-03T05:27:27.000Z [ 8981390 ]