Tipo
Artigo de revista
Título
Contribuições previdenciárias sobre o pró-labore de sócios
Data
2018
Ementa

Sumário:As contribuições sociais como espécie tributária e a necessidade de destinação -- As contribuições sociais previdenciárias sobre o pró-labore e seu fato gerador : O sócio como contribuinte individual. O pró-labore como condição para a incidência da contribuição previdenciária. Situações excepcionais de não pagamento do pró-labore -- As consequências da solução de consulta Cosit nº 120 para as sociedades e sócios.

Classificação (CDDir)
341.62
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista brasileira de direito comercial. --
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, Instituto dos Advogados de São Paulo, 2014.
   Referência: v. 4, n. 22, p. 66–86, abr./maio, 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ,  TJD
 
2018
Revista brasileira de direito tributário e finanças públicas. --
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, São Paulo, Centro de Extensão Universitária, 2007.
   Referência: v. 12, n. 69, p. 18–38, jul./ago., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

2019-03-21T00:17:13.000Z [ 8397181 ]