Tipo
Artigo de revista
Título
O dilema da “produção independente” de parentalidade
Data
2018
Ementa

Sumário:O reconhecimento da família monoparental no ordenamento jurídico brasileiro : uma breve contextualização -- Novos paradigmas em matéria de filiação : a reprodução humana assistida e a sua (não) regulamentação no Brasil -- O estudo da reprodução humana assistida à luz dos princípios da bioética -- Planejamento familiar e liberdade : autonomia sem limites? -- A legitimidade das "produções independentes" de parentalidade frente ao contexto jurídico brasileiro -- As situações controvertidas da parentalidade intencional em face das questões de gênero : um debate necessário.

Classificação (CDDir)
342.16
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista direito GV
   Imprenta: São Paulo, Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito de São Paulo, 2005.
   Referência: v. 14, n. 3, p. 1106–1138, set./nov., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

Biblioteca Digital

 
 
Revista direito GVSão Paulo, Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito de São Paulo, 2005.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências.

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